8) Sobre os direitos autorais

8.1) Sobre as permissões

Ao ter uma submissão aceita e publicada, o autor cede o direito de primeira publicação à RNHB, mas tem seu direito à propriedade intelectual garantido, conforme a legislação brasileira e as políticas editoriais do periódico. A atribuição de Digital Object Identifier (DOI) e o uso da licença Creative Commons também reforçam nosso compromisso com a preservação do direito à propriedade intelectual e informações sobre os dados básicos do arquivo. Nesse sentido, o autor:

a) autoriza o depósito do arquivo digital em bases indexadoras, repositórios e outras ferramentas de preservação que o periódico estiver vinculado;

b) autoriza a publicação do arquivo na versão impressa do periódico (print), tendo seus direitos autorais igualmente assegurados;

c) autoriza os leitores a fazer download, adaptações (citações diretas e indiretas) e compartilhar, desde que sejam respeitados os direitos autorais e de integridade do arquivo;

d) autoriza a divulgação da publicação nas redes sociais do periódico, com o intuito de democratizar o conhecimento por meio dos compartilhamentos feitos pelos leitores, editores, membros do Conselho Consultivo e demais parceiros;

e) poderá autorizar o depósito do arquivo digital nos repositórios de sua Instituição Editora, o que reforça nossa política de preservação do documento digital;

8.2) Sobre as possíveis autorizações

Sem a autorização do Conselho Editorial Executivo, o autor não poderá:

a) publicar em forma de capítulo de livro (impresso ou digital) ou ensaio;

b) publicar uma versão traduzida, sem dar os devidos créditos à primeira publicação;

c) comercializar a publicação mediante contrato com editoras acadêmicas ou comerciais.